REST API, SDK e esquemas do protocolo. A API pública está em desenvolvimento — as especificações abaixo refletem o Vocabulário Oficial e podem evoluir até o lançamento.
Legenda dos códigos: AC⚡UNI [Unicidade] · AC⚡DUP [Duplicidade] · AC⚡PAR [Paridade] · AC⚡QTN [Quarentena] · AC⚡INL [Identidade não localizada ou documento ilegível].
Convenções do Vocabulário Oficial: endpoints em kebab-case, campos JSON em camelCase; códigos internos do motor jamais expostos — a resposta é sempre um dos 5 códigos públicos.
A mesma situação pode gerar respostas diferentes conforme a operação. Registrar compara a nova ocorrência com o registro e pode inaugurar uma identidade. Consultar informa o estado canônico atual do ativo e nunca cria identidade.
| Situação | Registrar | Consultar |
|---|---|---|
| Documento ilegível | AC⚡INL | AC⚡INL |
| Identidade ou ocorrência não determinável ou não validável com segurança | AC⚡QTN | AC⚡QTN |
| Chave válida, sem identidade existente | AC⚡UNIcria a identidade | AC⚡INLnão localizada |
| Mesma chave, sem diferença documental | AC⚡DUP | AC⚡UNIlocalizada e íntegra, salvo estado adverso já registrado |
| Mesma chave, conteúdo documental diferente | AC⚡PAR | AC⚡PARsalvo estado adverso já registrado |
AC⚡UNI em consulta significa identidade localizada e sem estado adverso registrado. Não significa autorização para realizar nova operação sobre o ativo.
Autenticação por chaves de API por faixas (cartórios · bancos · varejo) e, para operações do titular, o fluxo AC⚡ACCESS com desafio dinâmico de sessão única. Detalhes completos na especificação a ser publicada.
Os repositórios públicos, exemplos e o programa de acesso antecipado abrem junto com a API. Cadastre interesse: contact@acprotocol.org